Livros não deveriam ser um artigo de luxo, livros são um direito! #defendaolivro
"Os livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas.” – Mário Quintana
Já rolou um post sobre esse assunto no Instagram do Coletivo (clica aqui para seguir a gente lá), mas é necessário me aprofundar mais no tema e explicar o porquê eu acredito que você deveria – se ainda não o fez – assinar e compartilhar o abaixo-assinado #defendaolivro (link aqui).
Leiam o texto. Se informem. Usem a #defendaolivro!
Semana passada todos nós vimos uma grande comoção nas redes sociais por causa de uma nova proposta de tributação apresentada pelo Ministério da Economia. E por que isso seria um problema? Os livros, hoje, são isentos de impostos (e isso vem assim desde 1940 e essa decisão foi corroborada pela Constituição de 1988) e, com essa reforma, o livro passaria a ser taxado em 12%.
Olhando assim, de forma abstrata, parece não ser muito, mas aí é que as coisas ficam mais complicadas. A Editora Wish fez, para exemplificar como isso impactaria o lançamento de um livro, uma série de posts no Twitter (link aqui):
Se vocês já conhecem algo do mercado editorial, talvez já tenham pensado nisso, mas se não, deixo aqui mais uma informação: o Estado ganharia mais que o autor do livro (que ganha perto de 10% aqui no Brasil).
Com essas informações já fica claro que um imposto desse atingiria toda a cadeia de produção e quem vai pagar o preço dessa alteração é o leitor. As editoras não têm como manter os preços praticados hoje e arcar com mais 12% de tributação. Posso fazer um post falando, na prática, sobre precificação, lucros, direitos autorais e tudo mais, mas adianto que o mercado editorial é feito de trocados e, dificilmente, uma empresa conseguiria absorver essa taxação sem repassar o valor para o consumidor.
E tudo fica pior: o mercado editorial está começando – ênfase no começando – a sair de uma das maiores crises que já houve no segmento. Incontáveis lojas e editoras fecharam, os leitores estão comprando cada vez menos livros, negócios vem tentado se reinventar de mil formas para manter suas portas abertas e todos os funcionários que fazem parte da cadeia de produção empregados. Como um mercado que está funcionando aos trancos e barrancos acomodaria um aumento desse? Te respondo: não acomodaria.
Políticas envolvendo os livros deveriam existir para garantir acesso à literatura a cada vez mais pessoas. O que essa reforma fará é exatamente o oposto. É uma forma de tornar a cultura cada vez mais inalcançável para grande parte da população brasileira. E não, a solução não é deixar na mão do Estado a distribuição de livros para pessoas menos favorecidas (me pergunto quais tipos de livros seriam distribuídos...).
Olha esses dados: você sabia que 1/3 da população brasileira diz nunca ter comprado um livro? Que a média de livros lidos por ano é 4? E, se falarmos de livros lidos até o fim, esse número cai pela metade? Com esses dados, como podemos pensar em onerar ainda mais um bem tão precioso? Deveríamos estar pensando em incentivar a leitura, produzir literatura de qualidade e com preços acessíveis, novas formas de possibilitar o acesso aos livros para todas as pessoas.
Para quem ainda acha que só quem se interessa por literatura é gente rica, deixo aqui mais alguns números expostos pelo Luiz Schwarcz, editor da Companhia das Letras (link para o texto completo aqui): na última Bienal do Livro no Rio de Janeiro, que movimentou 600 mil pessoas, grande parte dos frequentadores foram jovens da classe C; na Flupp (festa literária das periferias), 97% do público disseram ser leitores assíduos, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são de não brancos e 68% pertencem às classes C,D e E. Esse público começou a participar do mercado editorial tem pouco tempo (entre outros fatores, por causa de políticas públicas dos governos FHC e Lula) e, mesmo durante períodos de crise e inflação (como nos governos Dilma/Temer) as editoras e os livreiros conseguiram manter os preços estáveis e garantir a permanência desses novos leitores no mercado. O livro é um item elitizado, mas isso não significa que é só a elite que consome literatura.
É desesperador pensar nas ramificações que um decisão dessa acarretaria em toda uma indústria, mas, como falo de livros, não é só com a parte econômica que precisamos nos preocupar: livro é cultura, conhecimento, representatividade, alento, refúgio... livros trazem crescimento pessoal, coragem para enfrentarmos as adversidades, força para seguirmos em frente.... para muitas pessoas livros são amigos, confidentes, são aquele momento onde percebemos que outras pessoas existem como nós e que não estamos sozinhos. Mais do que conhecimento didático (apesar de também ser isso), livros são viagens, aventuras, paixões, compartilhamento de experiências... são como podemos aprender sobre outras vivências, as lutas e as conquistas dos demais. É como mantemos o nosso passado em cheque, para que não cometamos os mesmos erros. Livros são fontes inesgotáveis de todo tipo de conhecimento possível.
Desde o século XX a.C. que o livro está presente na história da humanidade: a “Epopeia de Gilgamesh”, da Mesopotâmia, é o livro mais antigo que temos registro. Não há como não falarmos da Biblioteca de Alexandria, que comportou mais de 700 mil livros e que, infelizmente, se perdeu por causa de um grande incêndio. Os astecas e os maias faziam livros da entrecasca de árvores. No século XV (aqui já depois de Cristo), o livro ganhou o formato que temos hoje. A invenção da prensa móvel, por Johann Gutenberg, popularizou o livro. Sabe por quê? Porque ele ficou mais barato! Então, me pergunto: quem seria beneficiado pela taxação dos livros?
Para finalizar esse texto (e espero já ter conseguido te convencer a assinar o abaixo-assinado), peço a ajuda de Antônio Candido que, em seu ensaio “O direito à literatura”, explica brilhantemente o porquê do acesso aos livros ser tão fundamental:
“[...] a literatura tem sido um instrumento poderoso de instrução e educação, entrando nos currículos, sendo proposta a cada um como equipamento intelectual e afetivo. Os valores que a sociedade preconiza, ou os que considera prejudicais, estão presentes nas diversas manifestações da ficção, da poesia e da ação dramática. A literatura confirma e nega, propõe e denuncia, apoia e combate, fornecendo a possibilidade de vivermos dialeticamente os problemas.” - Antonio Candido, do ensaio “O direito à literatura”, no livro “Vários escritos”. 3ª ed.. revista e ampliada. São Paulo: Duas Cidades, 1995.
Hoje, peço que todos assinem o abaixo-assinado e ergam a #defendaolivro ! Precisamos fazer a nossa parte para manter viva a literatura no Brasil.
Link para o abaixo-assinado: https://www.change.org/p/defenda-o-livro-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-livros
Fontes utilizadas:
CANDIDO, Antonio. Vários escritos. 3ª ed.. revista e ampliada. São Paulo: Duas Cidades, 1995.
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